CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais de modo a concurso público
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais de modo a concurso público
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A Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, este turno suplementar do Projeto por Lei 1.958, do 2021, que prorroga por Muito mais 10 anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos de modo a a administraçãeste pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Como este projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara Destes Deputados, isento precisar da aprovação do plenário do Senado. Este tema terá que atravessar pelo plenário somente se nove senadores apresentarem um recurso contra a maté especialmenteria em até cinco dias úteis.
Este projeto aprovado aumenta dos atuais 20% de modo a 30% este total DE vagas reservadas para cotas raciais, contendo ainda os grupos Destes indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam mal a população negra, que inclui pretos e pardos. A lei do cotas para concursos, do 2014, vence no POR DIA 9 do junho.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sfoirgio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valfoirio (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), de que se manifestaram contra o projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política por cotas raciais conforme previsto pelo projeto de lei. A CCJ ainda rejeitou todos ESTES destaques apresentados pelos senadores contrários à matéria, mantendo este texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteraçãeste aceita pelo relator foi uma mudança de redação de modo a trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valé especialmenterio, de que defendeu qual pardo não seria este mesmo qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima por discriminação e acusado do fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou de que a legislaçãeste prevê de que negros sãeste todas as vizinhos que se declaram pretas ou pardos, dependendo de Sentido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As vizinhos que estão chateadas utilizando essa eventualidade de serem consideradas negras, são negras”, disse este relator, acrescentando que a discussão se trata por “uma concepção preconceituosa”.
“Porém vamos fazer, porque o qual interessa hoje é de que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposição
Parcela Destes senadores se opôs à matéria, principalmente sob este argumento por que as cotas deveriam ser unicamente sociais, baseadas pelo nível de renda, e nãeste utilizando base na raça.
“Essa discussão por etnia eu acho qual ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussãeste, na minha opiniãeste, tinha que ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por tua vez, que a populaçãeste negra sofre preconceitos e discriminações qual a população não negra nãeste sofre, este que justificaria a política pública por cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado pela sua própria cor da pele. Porque ninguém atravessa a rua quando um homem branco atravessa a rua, porém mesmo que um homem preto para você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua de modo a sequer cruzar com o homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.