“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham elevado controle do Estado
“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham elevado controle do Estado
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Foi aprovado através Comissãeste de Segurança Pública da Assembleia Legislativa por Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto por lei que prevê qual o Estado possua maior controle Acerca medicamentos cujas fórmulas possam pregar sedação e inconsciência, igualmente conhecidos saiba como “Boa noite, Cinderela”. A proposta, qual visa a facilitar a identificaçãeste por substâncias de que permitam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda por sua vez para ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para qual possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses critfoirios vãeste do encontro utilizando a Resolução 52/8 da Comissãeste A cerca de Narcóticos da Organizaçãeste DE Nações Unidas (ONU), de 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produçãeste, distribuição e comercializaçãeste seriam implementadas em todo este estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo por até dois anos para adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos do estupro utilizando “Boa noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros por estupro de vizinhos qual foram dopadas estaria aumentando. O “Boa noite, Cinderela” se refere ao crime do inserir substâncias qual deixam as pessoas inconscientes na bebida de terceiros, desprovido saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de convénio utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Género por crime passa por subnotificaçãeste – com isso, os números do quadros podem ser ainda maiores. 1 Destes motivos seria o constrangimento das vítimas. “Através carência de clareza quanto à sucessão dos fatos e a tua dificuldade por comprovação”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência para a regulamentação A respeito de medicamentos Teimavive a cargo da Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir do uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente sobre indústrias de que estão em Bombas.
A partir disso, a distribuiçãeste pelo estado de medicamentos que vieram do outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúdo concedeu parecer, pelo qual observa qual quaisquer dispositivos da proposta não podem ser tratados em legislação estadual.
O texto do projeto do lei teve qual atravessar por alterações, saiba como adicionar dispositivos da Lei 14.133, de 2001, A cerca de a Política Estadual de Medicamentos. O intuito é de que sejam realizadas atividades de modo a alertar Derivado do crimes praticados utilizando o emprego de medicamentos e incentivar pesquisas A cerca de o tema.